Adoção: passo a passo. Do interesse à família com a criança presente no lar

Muitos
casais decidem por adotar um filho. De início é necessário um cadastro,
diretamente, na Vara da Infância e Juventude do Município que residem, mediante
a entrega de lista de documentos encaminhada ao juiz, tais como comprovante de
endereço e cópia dos documentos pessoais. Após a análise documental, cabe ao
magistrado encaminhar a avaliação para a equipe do Serviço Auxiliar da Infância
e Juventude (SAIJ) da Vara da Infância e Juventude de União da Vitória.
Pedagoga, psicólogas, comissário de vigilância e estagiárias trabalham para ter
um diagnóstico familiar e avaliar as condiçõesdo novo lar. Atualmente também é
obrigatório realizar o curso de habilitação organizado pela Justiça. Participa
do processo também a Promotoria Pública.

Ações em equipe

Gislaine
Catarina Olbertz é pedagoga (técnica especializada em Infância e Juventude) com
vasta experiência. “Trabalhamos nos processos em que crianças precisam ser
colocadas em família substituta sob a modalidade de adoção, provenientes dos
seis municípios que integram nossa Comarca: União da Vitória, Paula Freitas,
Cruz Machado, Porto Vitória, General Carneiro e Bituruna”, explica. Para
tanto, o passo inicial é reunir a documentação exigida pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) e apresentar no Cartório da Vara da Infância.

Com o
despacho do magistrado, o processo de avaliação segue para o SAIJ. “Assim,
os pretendentes receberão a visita do comissário de vigilância para observar as
condições de moradia e convocar para a primeira entrevista”, acrescenta a
psicóloga Audrei Letícia Martins Rissi, também componente da equipe. “Nesta
entrevista serão colhidos dados sobre o perfil da criança ou adolescente
desejado.Também serão ouvidos sobre seus históricos de vida”. Seguido do
preparo psicossocial – o chamado ‘curso para adoção’.

Nele, os
pretendentes devem participar com 100% de frequência, para validar. Seguido de
nova entrevista e questionamentos específicos dos motivos que levaram a se
candidatarem para a adoção. Após esta fase, o SAIJ elabora um relatório que
será enviado ao Ministério Público (MP) e depois ao juiz. Cabe ao magistrado,
então, dar a sentença de “habilitação para adoção, se for o caso”,
conforme esclarece Audrei. Somente concluída esta etapa que os pretendentes entram
no cadastro local e no Sistema Nacional de Adoção (SNA). A ordem segue o
critério da antiguidade, de acordo com a sentença que os habilita.

Escolhas e desafios

A
psicóloga Marcelle Andrea Leite Pereira Rossa atua neste departamento. “O
maior desafio é conseguir família (pai e/ou mãe) para crianças maiores de três
anos, mas, principalmente, os maiores de seis anos, grupo de irmãos e
crianças/adolescentes com alguma deficiência ou problema de saúde que não tenha
cura. Em geral as pessoas que adotam esse perfil, quando a gente acha, não são
de nossa comarca. Com isso aquele período em que o pretendente tem que conhecer
aos poucos a criança/adolescente é mais complicado pela necessidade de vários
deslocamentos”, relata a profissional.

“Também
é necessário que os que adotam tenham um preparo psicossocial bastante intenso,
pois vai haver dificuldades que podem ser contornadas se o (s) adotante (s)
estiver (em) bem preparado (s)”, observa Marcelle. Para tanto, segundo a
psicóloga, a orientação é sempre de que “os pretendentes devem ler,
conversar muito em casa, eventualmente, fazer terapia, assistir filmes sobre
adoção, participar de grupos de apoio”, exemplifica. Cabe à pedagoga da
equipe as orientações gerais a respeito do tema, a entrevista inicial, onde são
captados os dados para a inserção no SNA, e demais aspectos pedagógicos relativos
à adoção.

Gislaine
menciona a importância deste preparo psicossocial dos pretendentes, seguido do trabalho
de acompanhar o estágio de aproximação e convivência entre os pretendentes (ou
o pretendente) já em contato com a (s) criança (s) que deseja adotar. “Estimular
ou incentivar a adoção tardia ou necessária, aquelas que envolvem crianças
maiores, adoção de grupo de irmãos, inter-racial, e de crianças com algum
problema de saúde”, são objetivos inerentes ao foco central no trabalho da
equipe, segundo a pedagoga.

Obviamente
que ofertar condições aos pretendentes para terem todo o conhecimento necessário
sobre aspectos legais, sociais, emocionais ou psicológicos que envolvem o
processo de adoção, é outra prerrogativa fundamental. “Para estarem o mais
seguro possível desta decisão que é irrevogável, ou seja, cria-se um vínculo
para sempre”, acrescenta Gislaine. “Sempre ressaltando a eles que a
adoção dever atender o maior interesse das crianças que temos nos abrigos e não
simplesmente resolver a questão da infertilidade dos pais”.

Lista e experiência

Audrei
explica que quando se tem uma criança ou adolescente para ser adotada, o
Serviço Auxiliar inicia a busca por pretendentes,partindo do cadastro local e
de acordo com o perfil da criança. Não havendo ninguém interessado, o SAIJ parte
para o SNA. Sempre levando em conta o tempo de registro e, com isso, iniciando
pelo cadastrado mais antigo. Este trabalho tem o auxílio do comissário de
vigilância, Edson Luis Futerko e estagiárias de psicologia: Julia Ferreira
Bigosinski e Maria Eduarda Cecchin.

Julia
Ferreira Bigosinski relata que o grupo de trabalho lhe trouxe a experiência com
adoções. “Me ensinou a entender como funciona todo o processo, desde a
primeira informação aos pretendentes e até a entrega do filho aos pais”,
detalha. Todos estes procedimentos levam ao bem-estar, segundo ela, da família
e do adotado. “Existe todo o cuidado para que a nova família possa se
adaptar de forma saudável. Acrescenta muito na minha formação entender a teoria
e trabalhar diretamente com a prática junto da equipe multidisciplinar que
envolve toda a questão de adoção”, completa a acadêmica.

Esta
relação ao estágio, que contextualiza a atuação do SAIJ, Carlos Mattioli
ressalta esta relação com o aprendizado, aliado à prática. Perfazendo o aspecto
de sequência na formação e possibilidade de especialização, num contexto
social, desde a graduação, segundo o magistrado. “É um trabalho
gratificante, tem muito aprendizado prático dentro da Psicologia Forense com as
avaliações, entrevistas e outros trabalhos que são realizados pela equipe”,
afirma Maria Eduarda Cecchin.

Texto: Assessoria CEJUSC/Vara da
Família

Imagem:arte TJPR

Serviço: O atendimento ao público, em
União da Vitória – Vara da Família/CEJUS, continua sendo realizado de forma
remota durante a pandemia, pela disponibilização de contato com a equipe de
atendimento através dos telefones, mídias sociais e
e-mails abaixo relacionados:

SERVIÇO AUXILIAR DA VARA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE – SAIJ

AUDREI
LETÍCIA MARTINS RISSI: (41) 99641-9181

GISLAINE
CATARINA OLBERTZ (42) 99129-2260

MARCELLE
ROSSA (42) 99911-8907

EDSON
LUIZ FUTERKO: (42) 99956-1530

VARA DA INFÂNCIA e JUVENTUDE

MARI
ESTELA KINDRAT 42 99962-5999

DIOSNEI
RICARDO BOGDAN 42 99975-8050

E-MAIL:
mek@tjpr.jus.br

CEJUSC

BALCÃO VIRTUAL: 42 3309-1940 e 42 3309-1941
(chamadas e WhatsApp – das 13h às 18h)

VALCIRA FERRI:
42-98812-6460 / 42- 3135-0001

KARINE:
42 99820-3146

E-MAIL:
vffs@tjpr.jus.br E/OU atendimentovarafamiliauva@gmail.com

PROGRAMA RAC – Acolhimento e Primeiros
Socorros Psicológicos – Covid19 (indicação pessoal ou para indicação de
terceiro que precisa de ajuda);

INSTAGRAM: @rededeajudacejusc

E-MAIL:
rededeajudacejusc@gmail.com

FACEBOOK: CEJUSC – União da Vitória / Vara
da Infância, Juventude e Anexos.

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