Desembargadores negam provimento de recurso

Desembargadores negam provimento de recurso

17 de maio de 2019 // 0 Comments

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de E.C.S. diante do pedido de alteração da pena que o condenou à pena total de 8 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado e 23 dias-multa pelas práticas dos crimes de filmagem de cenas de sexo explícito com adolescente, previstas no art. 240, caput e § 2º, e art. 241-A, caput, ambos da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), c/c art. 69 do Código Penal. Consta nos [...]

Trânsito

3 de maio de 2019 // 0 Comments

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente. Nesses casos, em virtude da presunção relativa de culpa, ocorre a inversão do ônus da prova, cabendo ao transgressor comprovar a existência de alguma excludente do nexo de causalidade, como a culpa exclusiva da vítima ou de terceiros. O entendimento foi [...]

Indenização

5 de abril de 2019 // 0 Comments

Que o país passa por momentos delicados, notadamente na esfera política, é incontestável e não falo nenhuma novidade. A polarização de opiniões e a banalização de publicações e comentários descartáveis nas redes sociais parecem acirrar o debate inócuo. Recentemente em uma solenidade, aqui em nossa região, foi citado o nome do atual Ministro da Educação. O Constrangimento foi geral entre os presentes. Não me parece que o MEC esteja sendo conduzido com a retidão esperada por [...]

Avanço tecnológico

22 de março de 2019 // 0 Comments

O avanço tecnológico proporciona, sem dúvida alguma, um mundo mais confortável e de comodidades nunca antes imaginada. É muito comum vermos “postagens” em redes sociais, de saudosistas lembrando e defendendo como era “linda e maravilhosa” nossa infância e juventude, sem a tecnologia de hoje. Não havia celulares nem redes sociais, por isso , defendem, ficávamos nas ruas brincando ou conversando. De fato, as redes sociais tem mais afastado do que unido as pessoas. Aliás, redes [...]

Festa familiar

1 de março de 2019 // 0 Comments

O Assunto da pauta de hoje é “festa Familiar”. Polêmico e controverso, sempre temos boas histórias pra contar. Algumas hilárias, outras nem tanto. O fato é que as festas envolvendo familiares devem ser tratadas de forma diferenciada, pois basta qualquer descuido e está feito o conflito, que muda apenas de endereço. Pois bem, imagine se essa dita festa familiar tratar-se de um aniversário ou casamento da sobrinha preferida? Todo cuidado é pouco. Recentemente estava visualizando [...]

Atendimento bancário

22 de fevereiro de 2019 // 0 Comments

Algumas coisas do nosso cotidiano se repetem, e praticamente todos temos uma experiência a compartilhar. São fatos em restaurantes, hospitais, escolas, enfim que marcam nossa rotina. Mas, nada se iguala as histórias em filas de banco. Muita gente desconta no funcionário, Evidente que cabe a ele a menor parcela de culpa pela situação. Soma-se a nossa pressa e resolver os problemas, as filas parecem ser mais demoradas do que realmente são. Nossas cidades ainda guardam um pouco dos costumes [...]

Calçadas

9 de fevereiro de 2019 // 0 Comments

Acredito que o caro leitor deve conhecer, ou talvez tenha vivenciado pessoalmente, algum transtorno em nossas calçadas/passeios, destinados a pedestres, especialmente, no centro das cidades irmãs. Não sei se tratamos de calçadas ou ciclovias, pois impressiona a quantidade de bicicletas circulando de forma livre e desimpedida, colocando em risco a integridade física das pessoas que transitam, especialmente, idosos e crianças. Não vamos nos ater aos atropelamentos e diversas lesões já [...]

“Pirogues”

25 de janeiro de 2019 // 0 Comments

A Minha mãe não era descendente de Ucranianos, pelo contrário, a concentração de melanina na sua pele negra apontava uma afro descendência. Mas por ser casada com um, e ter convivido muito tempo com ucranianos, aprendeu seus costumes e culinária. Após se aposentar, depois de décadas de serviços prestados ao hospital São Braz em Porto União, a Kuka se dedicou a fazer “pirogues”. Os autênticos ucranianos. Muita ricota e pouca, ou quase nada de batata. O fazia com gosto, com amor. [...]

Pensão alimentícia

21 de dezembro de 2018 // 0 Comments

Muito embora o final do ano e o “clima natalino” nos traga bons ventos e esperanças em dias mais fraternos e harmoniosos, nosso cotidiano revela problemas graves na relação familiar. É comum entre nós, até algumas brincadeiras (de péssimo gosto, por sinal) sobre as desavenças entre membros da família nesta época. Inúmeros são os casos. Mas a minha abordagem de hoje será sobre “pensão alimentícia” e a relação de direitos e deveres dos pais, com relação aos filhos. Mais [...]

Opiniões

14 de dezembro de 2018 // 0 Comments

Não se pode negar que a modernidade nos trouxe uma série de comodidades, conforto e até alguns luxos. A internet nos aproximou ou afastou, depende do seu ponto de vista. Mas não se pode negar que o Google é responsável por boa parte da formação de “opiniões”. O brasileiro virou especialista em tudo. De laudos médicos até tipos de cerveja. Pra tudo existe uma resposta. No direito a situação não muda, ou muda pra pior. O brasileiro passou a acompanhar, ao vivo pela TV, até [...]
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