100 Anos de atividade do Fórum de Porto União   

 

Muito se falou das festividades do Centenário de Porto União, inclusive aqui nesta coluna, que agora aborda o Centenário do Fórum. Segundo informes administrativos de integrantes e também de ex-integrantes, inicialmente pensou-se na realização de uma grandiosa festa em comemoração desta importante data, com a participação de todos os servidores, juízes, advogados, promotores, autoridades, familiares e convidados, que de uma forma ou de outra, “militaram” na referida instituição do judiciário catarinense, mas de acordo com determinações governamentais pela real situação financeira do país, a qual reflete nos estados e municípios, obrigou-se a dar “ultima forma” nestes possíveis festejos forenses em Porto União.Não obstante essas dificuldades entrei em contato com a secretaria geral do Fórum e agendei um horário com o Juiz de Direito de Porto União, Dr. Osvaldo Alves do Amaral prestador de uma longa e elogiosa ficha de serviços ao judiciário de Santa Catarina, que nos forneceu relevantes informações sobre o centenário do Fórum na participação histórica e centenária do município. Dr. Amaral, inicialmente falou sobre a existência de um importante documento histórico, decreto nº 1.041, datado de 31 de agosto de 1917, pelo então governador catarinense que decretava a fundação do município de Porto União para 05 de setembro de 1917, e sucessivo outro decreto nº 1.042 para liberação de crédito suplementar, ambos assinado pelo governador Coronel Fellipe Schmidt, que foi posteriormente publicado e entrou em vigor na determinada data. Falou ainda sobre a ocupação do Fórum em seu primeiro prédio como instalação na Rua Frei Rogério, 622, hoje atual sede do Grupo Escoteiro Iguaçu, mudando para sua segunda instalação na Rua Prudente de Morais (Edifício Mayer), e posteriormente ocupou o prédio do “Vitinho”, na Rua Cel. Belarmino, para finalmente se instalar na Rua Voluntários da Pátria, 365, bairro Cidade Nova, local onde está há mais de 26 anos.Completou suas explanações, com um gesto saudosista, falando de sua gratidão e lembrando-se de muitos dos servidores que fizeram a diferença no crescimento da atividade judiciária, entre os quais: Aloir Wolf (Secr. Geral), Joãozinho Ramos (escrivão), Dr. Acir Oliskowski (aux. Judiciário), Luiz Carlos de Souza (Polaco), Dr. Slomp (escrivão), Ionara Pasqualin (eficientíssima servidora), Dona Fantina, entre outros tantos. Quanto a função dos juízes, muitas vezes tenta-se uma mediação conciliatória, mas que muitas vezes ocorre a difícil tarefa e obrigação que a lei preconiza e exige em julgar as mais variadas causas e conflitos de nossa sociedade, definindo-se por um dos lados, sempre cabendo recursos para os insatisfeitos e que o fruto de julgamentos destas questões, são sempre embasados nos documentos contidos nos processos, e nunca no que a própria mídia antecipadamente divulga, fazendo sensacionalismo. Um grande volume de processos (antigos em papel) e os novos processos eletrônicos fazem parte do grande volume existente na comarca de Porto União.O atual quadro de funcionários na Comarca é composto:- 38 servidores,19 estagiários, 3 voluntários, 10 terceirizados e 1 Policial militar, totalizando 71 pessoas.O total de processos na Comarca:- Cartório 1ª Vara Cível 3.844, Cartório. 2ª Vara Cível 12.850, Cartório Vara Criminal 4.089, totalizando 20.783 Processos. Juízes e Vara de atuação na Comarca:- Dr. Osvaldo Alves do Amaral, 1ª Vara Cível; Dr. Crystian Krautchychyn, 2ª Vara Cível; Dr. João Carlos Franco, Vara Criminal; Direção do Foro, Dr. Crystian Krautchychyn; e Eleitoral Dr. Osvaldo Alves do Amaral.Ao final desta, parabenizamos a todos que de uma forma ou de outra, prestaram ou prestam seu laborioso trabalho no judiciário local, contribuindo para a obtenção de uma sociedade mais justa, principalmente nos conflitos do cotidiano, no transcorrer destes mais de um século de atividades.