Coisas da Beca: mais uma história

No decorrer da década de 1980, num dia qualquer do mês de julho, quando ainda o Fórum Des. Paula Xavier Filho estava situado na Praça Presidente Getúlio Vargas, hoje Deputado Alvir Riesemberg, nesta cidade de União da Vitória, havia atuando apenas duas Varas, uma Cível e Anexos, e outra Criminal.
Nesse tempo havia ilustre novel advogado atuando como soe acontecer aos iniciantes, nas áreas do direito que porventura aparecessem, inclusive na criminal que pouco rendimento econômico trás aos iniciantes, mas serve como modo de se tornar conhecido.
Certa feita, em encontro ocasional, esse ilustrado colega contou história deveras interessante, quando não surpreendente. Dizia:
–“Dias passados fui nomeado defensor do “Chiquinho” que estava preso por haver roubado na casa do Dr. Juiz que atua na Vara Criminal.”
–“Chiquinho, deficiente visual que havia tido olho vazado quando menino em briga com grupo adverso era de estatura pequena, magro, símbolo da subnutrição. Vivia mal vestido, em farrapos, legítimo representante da escória social.”
–“Como não podia recusar fazer a defesa assistencial como outros nobres colegas fizeram porque necessitava de clientes, aceitei o encargo e no seguimento fiz carga dos autos de processo a fim de estudá-lo para promover a melhor defesa” – contava.
–“Dizia a denúncia muito bem elaborada pelo representante do Ministério Público que em dia certo, à noite, quando o referido Magistrado e seus familiares estavam viajando em férias, pouco antes do retorno, teve a casa de moradia arrombada e inúmeros objetos roubados, eletrodomésticos, inclusive um aparelho de televisão, objeto valioso e raro ao tempo.”
–“Denunciava o defensor da sociedade, que o inquinado autor do delito havia sido preso em flagrante quando foi se apossar do aparelho de televisão que estava depositado, escondido, em terreno próximo, baldio, na calada da noite.”
Na mesa de bar que degustavam cerveja os ouvintes da história, calados, atentos, curiosos, principalmente, por se tratar de delito praticado em residência de Juiz da Vara Criminal, face a intervalo produzido pelo narrador para bebericar o líquido sagrado, foi instigado a continuar a narração: e daí, o que aconteceu?
Continuou o narrador:
–“A instrução do processo já estava quase finda quando assumi a defesa do réu – contou. Participei tão, somente, da audiência de instrução na qual foram ouvidas testemunhas arroladas pela acusação, entre elas a vítima, o ilustre Magistrado Juiz da Vara Criminal e o réu que confessou, detalhadamente, a operação”.
–“Não deu outra! – dizia – feitas as alegações finais, foi prolatada a sentença condenatória, como era de se esperar face ao flagrante realizado e confissão, porém acima de todas as expectativas, com acréscimos os mais diversos que dobraram a pena prevista, quatro anos de reclusão.”
–“Porém, o surpreendente não foram esses fatos, ouçam a seguir”.
–“Surpreso com a exacerbação da pena, porquanto não houve grave ameaça, violência de qualquer tipo, propus recurso alegando entre outras coisas o excesso da pena para fato tão corriqueiro”.
–“O Excelso Tribunal de Justiça, apesar da demora que se houve, pronunciou-se pelo atendimento do recurso impetrado e reformou a sentença prolatada pelo juízo “a quo”, diminuindo a penalidade ao mínimo legal, dois anos”.
–“E, quando a decisão do Excelso Tribunal de Justiça tomou forma e executividade, cerca de dois anos após a prolação da sentença, houve a determinação da soltura do réu que ocorreu de imediato”.
Novo intervalo suspensivo do narrador, expectativa dos ouvintes, ansiedade. Após alguns goles de cerveja, retornou o narrador:
–“Surpreendente o que ocorreu após. Apesar de consciente da liberação do cliente do sistema prisional porque já havia cumprido a pena que lhe fora imposta, entretido no complexo do cotidiano enquanto trabalhava imerso nos problemas do escritório, no período da tarde de dia comum, houve a anunciação pela secretária da presença do réu que necessitava audiência pelo fato de haver sido solto dos grilhões a que estava submetido”.
–“Identificado o cliente que a cerca de dois anos havia sido condenado e se achava recluso, agora solto, imaginando eventual prestação de contas, esperançoso de obter qualquer vantagem numérica que auxiliasse no enfrentamento dos gastos normais do exercício da profissão, eis que nenhuma retribuição pelos serviços prestados houvera, admiti o ingresso à sala de recepção”.
–“Admitido à sala, assentado na cadeira oposta à mesa e no lado inverso estava o aguardando, depois das inquirições de praxe e sem significado mais importante, tais como: como vai, tudo bem e outras, respondidas com a mesma pertinência, disse-me o visitante:
–“Doutor, o senhor me defendeu na ação penal do roubo na casa do Juiz e fui condenado a quatro anos de prisão.” – concordei balançando a cabeça positivamente.
Continuou:
–“O Senhor propôs recurso à sentença condenatória e conseguiu reduzir a pena para apenas dois anos”… – concordei novamente… ”agora aguardava os agradecimentos e quem sabe, a retribuição pelo trabalho”.
– “Acontece Doutor que, enquanto estava preso, recebia do INSS benefício de Auxílio Carcerário; tenho cinco filhos; sofri duas intervenções cirúrgicas no coração, estou desempregado, não posso trabalhar, não tenho como sustentar a família, perdi o auxílio, a família vai passar fome, preferia estar preso”…
–“Se imaginava estar prestando serviço de utilidade a necessitado, a decepção foi terrível, senti que havia solapado a única fonte de sobrevivência do cliente, que decepção”.
–“Ele sentado à minha frente, derrotado, futuro certo incapaz, sem expectativas, nada a dizer”…
–“Esperançoso para receber alguma luz o liberto Chiquinho, perguntou: E agora Doutor?”
–“Nesse sistema, extremamente, injusto e carrasco que vivemos, capitalismo radical, não encontrei no momento outra solução que recomendar: Roube a casa do Juiz novamente”…
Nós espectadores, sem argumentos, extasiados com a história e o desfecho, uníssonos arguimos: E o que aconteceu com o Chiquinho? Ainda estamos aguardando a resposta.
Nota do redator: nomes e referências imaginárias.

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