Violência Doméstica e Abuso Sexual

“Violência Doméstica e Abuso Sexual” foram as temáticas abordadas pela Juíza do Tribunal Constitucional de Portugal, Dra. Maria Clara Sottomayor, em palestra proferida no dia 22, sábado, aos mais de 200 juristas, acadêmicos, educadores, integrantes da Rede de Proteção, e autoridades da Comarca de União da Vitória e Porto União, que prestigiaram o evento.
Dra. Maria Clara Sottomayor é licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1993), e Doutorada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa (2009). Foi docente na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica entre outubro de 1989, e setembro de 2012, onde lecionou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Direito da Família, Princípios Fundamentais de Direito Privado, Teoria Geral da Relação Jurídica, Direitos Reais e Direito das Crianças.
Abordando a temática proposta, a magistrada relatou o panorama de violência doméstica e abuso sexual que, lamentavelmente, assola tanto o território europeu quanto o brasileiro. Apontando indicadores de maior incidência de casos na esfera intrafamiliar, a palestrante deflagrou referidas práticas como reflexos da cultura patriarcal e machista ainda predominante na sociedade hodierna.
A conferencista trabalhou com o conceito de alienação parental, elucidando a imparcialidade e propósito escuso de seu conceito originário, criado pelo médico norte-americano Richard Gardner.
A palestrante retratou, ainda, a forma de condução das referidas questões no âmbito judiciário de Portugal, tecendo algumas e críticas e também sugestões à modernização do sistema judiciário, como forma de melhor proteger o interesse dos hipossuficientes envolvidos, mulheres e crianças vítimas de violência.
O evento foi promovido pelo Cejusc – Centro Judiciário de Cidadania do Poder Judiciário de União da Vitória, representado na ocasião por seu Coordenador e Juiz de Direito da Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de União da Vitória/PR, Dr. Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil, Seccionais do Paraná e Santa Catarina, representadas, respectivamente, pelo Dr. Carlos Alberto Senkiv e Dra. Danielle Masnik, e com a Uniguaçu – Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, local em que foi proferida a palestra.
Crédito das fotos: Assessoria de Comunicação da Uniguaçu.