O Paraná é primeiro estado a lançar Plano Decenal de Assistência Social
O Paraná sai na frente mais uma vez com o lançamento do seu Plano Decenal de Assistência Social, o primeiro do país. O documento dá subsídios em longo prazo para o planejamento da política no estado. O primeiro volume impresso foi apresentado por Fernanda Richa, secretária da Família e Desenvolvimento Social, ao governador Beto Richa na quinta-feira (3).
A entrega aconteceu durante o encontro de empresários paranaenses promovido pelo G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo do Paraná. Na oportunidade, a secretária também entregou o documento ao prefeito de São Paulo João Dória, que foi o palestrante do evento. A capital paulista foi o primeiro município a publicar o plano decenal de assistência social. “Assim como São Paulo, o Paraná mostra mais uma vez seu protagonismo e que está na vanguarda da assistência social do país”, disse a secretária.
Fernanda Richa explicou que o plano, aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social, é resultado do esforço da equipe técnica da Secretaria da Família, com a importante contribuição da sociedade civil. “Agora segue para se materializar na forma de ações junto aos municípios e famílias que ainda precisam do apoio do Estado para superarem suas fragilidades. Esse documento traduz não o sonho, mas o possível”, afirmou Fernanda.
A secretária também entregou o plano a João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, e a Maria Tereza Uille Gomes, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Plano tem como base o diagnóstico da situação socioterritorial das famílias paranaenses, reflexões e metas voltadas à garantia de proteção social. “Não há obrigatoriedade legal para os estados elaborarem seus planos decenais. Com a publicação desse documento, demonstramos o comprometimento do Paraná em olhar para as famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social”, comentou Fernanda.
Entre as diretrizes do Plano Decenal, está a universalização do Sistema Único de Assistência de Assistência Social, promovendo a proteção aos povos indígenas e comunidades tradicionais, inclusão de pessoas com deficiência e erradicação do trabalho infantil. Também são enumeradas estratégias para ampliar a rede de proteção e o apoio aos municípios.
Nos seis anos de atuação da Secretaria da Família houve grandes avanços na assistência social do Paraná. Desde 2011, foram investidos mais de R$ 1 bilhão no fortalecimento das políticas da assistência social do Estado.
Além de estrutura física, é fornecido apoio técnico e recursos financeiros para que os municípios tenham condições de atender o maior número de famílias possível, com programas, projetos e serviços.