Sobre a recente exoneração dos corpos estáveis do Centro Cultural Teatro Guaíra

ABABTG Informa

Sobre a recente exoneração dos corpos estáveis do Centro Cultural Teatro Guaíra

A Constituição Brasileira prevê, nos termos do caput do artigo 215, que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

No Paraná, o principal e mais antigo símbolo de expressão artística é o Centro Cultural Teatro Guaíra e seus corpos estáveis – Balé Teatro Guaíra e Orquestra Sinfônica do Paraná, de maioria composta por artistas remunerados por meio de cargos em comissão.

No próximo dia 28 de fevereiro, a maioria dos bailarinos e músicos será exonerada, a pedido do Ministério Público, por ter sido declarada inconstitucional a forma de contratação desses profissionais pela unanimidade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no dia 4 de julho de 2016. Tal fato implica na suspensão das atividades do Balé e da Orquestra.

A solução apontada pelo Governo é a contratação dos profissionais desses corpos estáveis por um Serviço Social Autônomo (SSA), nos termos vigentes pela CLT. O PALCOPARANÁ foi criado no final de 2014, e firmou contrato de gestão com o Governo em dezembro de 2016. Desde então, vem se trabalhando na realização de um processo seletivo público para a contratação de músicos e bailarinos, com data prevista para abril de 2017.

A Diretoria da Associação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro Guaíra (ABABTG) está sensibilizada e mobilizada em apoio aos bailarinos, aos músicos, aos técnicos, ao Teatro Guaíra e à Sociedade Paranaense como um todo, para que em curto prazo esta situação administrativa seja resolvida e o BTG e a OSP retomem suas atividades com o mínimo dano possível ao patrimônio cultural imaterial do Estado, ao público apreciador desses corpos estáveis, ao orçamento familiar dos profissionais exonerados e, por certo, à autoestima de nossos artistas.

Como entidade sem fins lucrativos, qualificada pelo próprio Estado do Paraná, por meio do Decreto nº 2.448, de 25 de setembro de 2015, como Organização Social na Área da Cultura, a ABABTG foi criada para fortalecer a dança e demais artes, motivando uma ligação sinérgica entre os setores públicos e privados.

Nos termos de nosso estatuto, cabe à ABABTG, dentre outras finalidades, congregar artistas e apoiadores a favor de interesses profissionais, culturais, artísticos e técnicos, atuais e futuros, para que o BALÉ TEATRO GUAÍRA e a ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ tenham significativo incremento de exposição de seus corpos estáveis e suas marcas no Brasil e no exterior.

Pois bem, ao lado de artistas, técnicos, apoiadores, Teatro Guaíra e iniciativa privada, a ABABTG vem colaborando e permanecerá envidando seus melhores esforços junto ao Governo do Estado do Paraná, às entidades empresariais e às demais autoridades competentes para que esta situação não comprometa o presente e o futuro da Cultura Paranaense.

Simone Bönisch e Jorge Schneider

Presidente e Vice-Presidente da ABABTG

ABABTG – Fundada em 2007, a Associação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro Guaíra surgiu para fortalecer a dança e demais artes motivando uma ligação sinérgica entre os setores público e privado. Para tanto, tem desenvolvido projetos culturais que promovam ações de formação, atualização, divulgação e fomento da dança, em suas diversas linguagens. A formação de público e o apoio à gestão de carreira de seus associados bailarinos, ex-bailarinos e apoiadores do Balé Teatro Guaíra também estão entre os compromissos da ABABTG. Formalizada como uma agremiação artística e cultural de caráter civil e personalidade jurídica e recentemente qualificada como Organização Social, a Associação tem demonstrado uma atividade intensa desde a sua fundação. Entre os seus principais eventos está a Mostra Paranaense de Dança, realizada anualmente em diferentes cidades do Estado para incentivar e valorizar bailarinos e grupos amadores e promover apresentações profissionais a preços populares. www.ababtg.org.br/mostra | https://www.facebook.com/ababtgoficial/

 

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